DIREITO DA FAMÍLIA
O Escritório Rodrigues Alves & Sella Sociedade de Advogados possui área especializada em Direito de Família, prestando a assessoria devida em casos de:
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Tutela, Guarda, Curatela, Interdição e adoção de menores;
2 – Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Não existe prazo mínimo necessário para o reconhecimento da união estável, sendo obrigatória apenas a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de se constituir família. Sendo comprovados esses fatores, os direitos e deveres dos companheiros já se configuram;
3 – Divórcio Consensual e Litigioso
Ajuizamento e processamento de ações de separação e divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal;
4 – Pensão Alimentícia
Atuação em requerimento de alimentos para filhos, ex-cônjuges e afins. Revisional de alimentos quando há alteração na condição econômica do alimentante e/ou do alimentado. E ainda, exoneração da pensão alimentícia, nos casos em que a lei autoriza.